Contrato particular compromisso compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!

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Modelo de Petição Sequestro de Bens - Falência

Requerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel

Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

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Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel