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Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.

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Modelo de Petição Fungibilidade de Recurso

Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento.

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3932

Modelo de Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.

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3934

Modelo de Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

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3935

Modelo de Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta.

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3936

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

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3937

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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Modelo de Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada

Modelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe no

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Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações.

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3943

Modelo de Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.

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3944

Modelo de Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos

Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante.

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3947

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante.

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3948

Modelo de Petição Substituição das Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde viúva requer a substituição de seu marido no processo em trâmite, no qual ele é o autor.

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3952

Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.

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3954

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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Modelo de Petição Alimentos Requeridos pela Neta - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requeri

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