Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
DetalhesO Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesRequerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesCálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!
DetalhesOcorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesRequerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
DetalhesO Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
DetalhesPleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
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