O Requerido, mesmo tendo recebido todo o valor do empréstimo, está se negando a proceder a devolução do automóvel - CONFIRA!
DetalhesNo dia seguinte ao uso do brinquedo, o Requerente apresentou vermelhidão na pele de todo o corpo e séria disfunção intestinal - CONFIRA!
DetalhesA Reclamada foi condenada ao pagamento de todas as verbas pleiteadas, com a determinação da aplicação de juros e correção - CONFIRA!
DetalhesRequerido colocou à venda seu comércio de portas fechadas, incluindo todos os bens que se encontrem no estabelecimento - CONFIRA!
DetalhesEm que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!
DetalhesO falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!
DetalhesA acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!
DetalhesTodos os fatos teriam se dado por sua culpa, não encontram muito eco na verdade que apresentamos - CONFIRAM!
DetalhesPor todos os fatos expostos no processo, requereu-se, ante a ilegitimidade da parte autora - CONFIRA!
DetalhesA requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!
DetalhesSão de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!
DetalhesTodas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!
DetalhesSendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!
DetalhesRequer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!
DetalhesO tempo detraído deve ser computado como de pena cumprida para todos os fins - CONFIRA!
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