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Modelo de Contrato de Serviços de Comunicação

Tem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!

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849

Modelo de Estatuto de Associação Religiosa Civil

Modelo de Instituto Bíblico - Cultural e espiritual do povo, através de obras missionárias pastorais, catequéticas e educativas de renovação com

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887

Modelo de Doação de Obras de Arte, Sem Encargo - Estipulação de Cláusula de Reversão

Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

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1080

Modelo de Declaração de nomeação de representante legal

Modelo que autoriza a entrar e permanecer no canteiro de obras, remover e substituir funcionários e afins - CONFIRA!

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1229

Modelo de Descrição de Cargo e Função de Montador de Estruturas metálicas

Modelo de cargo para montar peças e estruturas metálicas para obras diversas, construindo-as e reparando-as - CONFIRA!

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1346

Modelo de Planilha para Inclusão e Exclusão do LALUR de obras Públicas setor de construção

Modelo de Livro de Apuração do Lucro Real - PIS - CONFINS - cálculo da LALUR - CONFIRA!

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1487

Modelo de Cronograma Físico Financeiro Diário

Modelo de Controle diário de gastos com obra - Cálculo automático dos valores - CONFIRA!

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1741

Modelo de Ofício Carta para Divulgação de Artes Plásticas

Modelo de Oficio para elaboração de pedido de Espaço para expor trabalho/obra de Artes Plásticas, na Empresa, Prefeitura, Fórum, etc.

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1914

Modelo de Termo de Autorização de Gravação Musical e Uso de Imagem

Modelo de Gravação, em qualquer quantidade, em CD, DVD e CD-ROM da obra musical citada - CONFIRA!

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2004

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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2031

Modelo de Carta de Apresentação de Projeto

Modelo de breve carta com 2 pgs com apresentação sobre a empresa responsável e o projeto (evento / Obra).

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2451

Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

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2473

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Obra

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2796

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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3416

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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3417

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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