Contrato de pacote para banho e tosa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime

Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

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Modelo de Petição Sobrepartilha

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Modelo de Petição Memoriais do Júri

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

Modelo de Petição Recurso especial

Modelo de Petição Recurso Sentido Estrito Rejeição de Queixa Crime