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5580

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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5581

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse

Requer que seja expedido o mandado a reintegração de posse do imóvel - CONFIRA!

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5583

Modelo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil

Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!

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5584

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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5585

Modelo de Petição Despejo CC Tutela Antecipada

Requer que seja concedida a antecipação de tutela para despejo da ré e confirmada ao fim por sentença - CONFIRA!

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5588

Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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5589

Modelo de Petição Conversão de Regime Semiaberto em Prisão Domiciliar CC Tratamento Ambulatorial

Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!

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5590

Modelo de Petição Requerendo o Cumprimento Provisório de Sentença que Reconhece Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa

Requer o mandado de penhora e avaliação ou o bloqueio de ativos financeiros - CONFIRA!

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5591

Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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5592

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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5593

Modelo de Petição de Dissolução de União Estável sem Patrimônio

Os requerentes querem a homologação da dissolução de união estável consensual - CONFIRA!

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5595

Modelo de Petição Incidente de Fraude à Execução

Requer seja reconhecida fraude à execução, e consequentemente determinada a penhora dos bens - CONFIRA!

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5600

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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5603

Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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5605

Modelo de Petição Juntada de Procuração a Rogo

Requer a autora que seja juntada a procuração, com o reconhecimento de ter sido sanado qualquer vício - CONFIRA!

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5607

Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de FGTS e PIS-Pasep

Requer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!

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