Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA
DetalhesRenúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
DetalhesDefere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
DetalhesInstrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!
DetalhesRecurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
DetalhesRecurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesPromotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
DetalhesConflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesRéu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!
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