Termino de contrato de fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso Extraordinário ou Recurso Especial Agravo de Instrumento

O Recurso Extraordinário interposto não foi admitido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Interdição

O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Coube a requerente, na qualidade de irmã mais próxima do extinto, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

A requerente, quer proceder o saque do valor integral do benefício do resíduo previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Requer, que determine o alvará judicial, autorizando o requerente, a proceder o saque do valor integral das quotas do PIS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Requer, efetuar o levantamento, perante a supracitada, da importância existente, em nome da falecida sua mãe - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

A autorização judicial para levantar os valores, atualizados até a data do pagamento, mediante Alvará Judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos

Porquanto efetuada a avaliação, constatou-se a insuficiência da garantia constante dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Extraordinário ou Recurso Especial Agravo de Instrumento

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

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Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

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Modelo de Petição Ação Justificatória

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Modelo de Petição Ação Revisional e Valor Defasado

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Verbas Salariais

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

Modelo de Petição Alvará Judicial Filho Único Falecimento Genitor

Modelo de Petição Alvará Judicial INSS Aposentadoria

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Modelo de Petição Alvará Levantamento Valores INSS

Modelo de Petição Ampliação da Penhora ou Transferência para Bens mais Valiosos