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2558

Modelo de Estatuto de Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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2578

Modelo de Prestação de Serviços de Passeio de Cães Cachorro

Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!

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2606

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação Musical

Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!

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2634

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.

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2714

Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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2769

Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

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2836

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

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2879

Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.

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2892

Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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2911

Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC

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2925

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgã

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2933

Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

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3023

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

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3031

Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco

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3067

Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha

Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC

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3079

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo

Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC

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