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Você pesquisou: contrato compra e venda de laje

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3440

Modelo de Petição Cobrança de Multa Condominial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.

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3520

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

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3541

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

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3589

Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC

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3598

Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.

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3599

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

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3605

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC

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3737

Modelo de Petição Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde síndico notifica condômino da imposição de multa pela prática de falta convencional.

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3740

Modelo de Petição Indicação de Assistente Técnico - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.

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3780

Modelo de Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC.

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3890

Modelo de Petição Renúncia ao Recurso e ao Prazo para sua Interposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.

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4056

Modelo de Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

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4119

Modelo de Petição Acordo de Ampliação do Prazo para Saneamento de Vício - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a suspensão do processo, haja vista que celebraram trato apontado no bem adquirido.

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4516

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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5069

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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5138

Modelo de Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS

Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.

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