Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!
DetalhesEmpregado solicita o vale transporte. CONFIRA!
DetalhesNovo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!
DetalhesSe a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
DetalhesQuando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
DetalhesOcorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!
DetalhesOs autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!
DetalhesSuplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!
DetalhesA ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
DetalhesO Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
DetalhesRequerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
DetalhesA absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!
DetalhesAcusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
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