Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
DetalhesModelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.
DetalhesModelo onde jogador autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.
DetalhesModelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.
DetalhesModelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
DetalhesModelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.
DetalhesModelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé
DetalhesModelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.
DetalhesModelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.
DetalhesModelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.
DetalhesModelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.
DetalhesModelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.
DetalhesModelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
DetalhesModelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesModelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
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