Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!
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Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA!
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Tem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS e DADOS PESSOAIS disponibilizadas pela EMPREGADORA. CONFIRA!
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Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
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Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!
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Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!
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Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
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Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
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As partes resolvem dissolver a sociedade face ao falecimento do sócio. CONFIRA!
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Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
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Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
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Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
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Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!
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Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
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Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
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