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Você pesquisou: contrato de temporada

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4742

Modelo de Recibo de Vale-transporte

Modelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.

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4744

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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4749

Modelo de Ata de Reunião da Diretoria

Modelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

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4758

Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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4759

Modelo de Procuração para Permutar Imóvel

Modelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.

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4771

Modelo de Estatuto Social de Constituição de Associação

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assemblé

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4773

Modelo de Estatuto de Clube de Recreação

Modelo onde estabelece a finalidade do clube, seus sócios e categorias, direitos e deveres, a Assembleia Geral, a Diretoria, etc.

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4775

Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Modelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.

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4782

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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4791

Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4814

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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4815

Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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4816

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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4818

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4820

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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