Contrato particular compromisso compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade

Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Empregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Ordinária de Indenização

Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

Modelo de Petição Mandado de Injunção

Modelo de Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação de Consignação Recusa em Aceitar Verbas Trabalhistas

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Ação Ordinária de Indenização