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Você pesquisou: modelo de contrato de prestacao de servicos de transportes

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Modelo de Petição Contrarrazões de Correição Parcial

Modelo onde recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunh

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3618

Modelo de Petição Pedido de Diligências após Pronúncia - Tribunal do Júri

Modelo onde acusado requer sejam reinquiridas as testemunhas de acusação, tendo em vista o surgimento de novo documento.

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3625

Modelo de Petição Portaria de Instauração de Inquérito Policial

Modelo onde autoridade Policial recebe notícias de atos que, ao menos em tese, configuram crime de apropriação indébita, e instaura inquérito pol

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3647

Modelo de Petição Requisição de Inquérito Policial por Representante do Ministério Público

Modelo onde promotor de Justiça requisita ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial para a sua apuração, indicando as testemun

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3649

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos

Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telef

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3826

Modelo de Petição Acareação de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos.

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3904

Modelo de Petição Termo de Testamentária

Modelo onde requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido - Cfe novo CPC

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3970

Modelo de Petição Investigação de Paternidade - Alegações Finais - Teste de DNA Negativo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido em investigação faz suas justificações finais em face do resultado negativo do exame.

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3973

Modelo de Petição Abertura de Testamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.

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4005

Modelo de Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arrolad

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4012

Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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4014

Modelo de Petição Ação de Deserdação

Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu t

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4054

Modelo de Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.

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4113

Modelo de Petição Juntada do Comprovante de Pagamento da Verba para Intimação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte requer provas de pagamento de diligência de oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada.

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4150

Modelo de Petição Inquirição de Testemunhas - Contestação por Negativa Geral - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, uma vez que todos os fatos alegados tornaram-se controversos em virtude da contestação apresentada pelo advogado dativo.

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4222

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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