O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesRequer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesAutor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
DetalhesÉ pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
DetalhesQuando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesTendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesRequerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesO requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesCredor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
DetalhesAutor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesVem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!
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