Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
DetalhesVenho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!
DetalhesApós constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços - CONFIRA!
DetalhesO empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!
DetalhesTermo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesFormaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.
DetalhesEstabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.
DetalhesFormaliza termos e condições da parceria incluindo contribuições de capital e outros, aplicável em qualquer jurisdição. (inglês e português)
DetalhesEstabelece os termos para a publicação, distribuição e comercialização de uma obra literária pelo autor e pela editora.
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