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5974

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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6013

Modelo de Termo Aviso de Férias

Tem como objeto, informar o empregado de suas férias. CONFIRA!

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6020

Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário

Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!

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6029

Modelo de Termo Reclamação ao Síndico de Condomínio

Morador pede ajuda ao sindico, para resolver problema com outro morador. CONFIRA!

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6031

Modelo de Termo Solicitação de Regularização de Obra Unidade em Condomínio

Tem como objetivo comprovar que as obras serão realizadas de forma adequada e atestar não haver riscos. CONFIRA!

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6037

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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6038

Modelo de Petição Ação de Confração

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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6042

Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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6044

Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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6045

Modelo de Petição Ação de Evicção

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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6046

Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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6050

Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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6053

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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6057

Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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6066

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal

Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!

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6075

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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