Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!
DetalhesAverbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!
DetalhesRequerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesExecução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!
DetalhesRequerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
DetalhesRepresentação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
DetalhesRequerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!
DetalhesAutora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!
DetalhesPedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!
DetalhesCitação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
DetalhesParte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!
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