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5361

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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5362

Modelo de Petição Previdenciária

A título de Antecipação de Tutela, nomeie Provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido - CONFIRA!

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5370

Modelo de Petição Requerendo Mudança da Titularidade de Crédito para Cessionário

Devido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!

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5373

Modelo de Aviso Prévio de Férias

Empregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!

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5374

Modelo de Carta de Preposto

Nomear funcionário para representar a empresa em alguma audiência - CONFIRA!

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5397

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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5404

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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5412

Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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5413

Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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5414

Modelo de Petição de Saque Integral FGTS com Base na Pandemia COVID-19

Pela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!

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5415

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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5416

Modelo de Petição Criminal 1

Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!

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5417

Modelo de Petição Inicial - Rito Ordinário

O autor pede indenização pelos prejuízos que sofreu referente ao acidente sofrido - CONFIRA!

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5418

Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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5419

Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!

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5423

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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