Contrato consignacao venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Requer a venda do imóvel, objeto do condomínio e a consequente partilha de seu produto - CONFIRA!

Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Ocorre que a venda foi feita sem que houvesse qualquer comunicação à autora, afrontando seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel

Requer seja, a venda autorizada, assim como a transferência do imóvel, com a determinação de expedição do competente Alvará - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

Requer, revisar o benefício de aposentadoria, bem como pagar as parcelas vencidas desde a data do início do benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio

Requer, revisar o benefício previdenciário bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Requer, condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Cobrança de Comissões por Parte de Corretor de Imóveis

Vendido o bem a terceiro diretamente pelo cliente, ainda no prazo de exclusividade faz jus o corretor ao preço da comissão contratada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Alienação de Coisa Comum Indivisível

Modelo de Petição Assistência Judiciária

Modelo de Petição Adjudicação do Imóvel por Afronta ao Direito de Preferência - NOVO CPC

Modelo de Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel

Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento da Atividade Urbana Constante na CTPS para Fins Majoração da RMI

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Modelo de Petição Recurso Inominado Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Revisar o Beneficio

Modelo de Petição Benefício Assistencial ao Idoso CC Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Pedido de Cobrança de Comissões por Parte de Corretor de Imóveis

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo