Contrato de temporada | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Liberdade Provisória Compromissada

Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo.

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Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Seguradora

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

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Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de desconsideração da personalidade jurídica

Modelo onde tem situação cadastral como INAPTA, requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Nota Fiscal de Transporte Rodoviário de Carga

Modelo que tem por objetivo realizar o registro da transferência de propriedade - Modelo de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.

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Modelo de Estatuto para Convenção de Ministros e Pastores Evangélicos - Completo

Modelo de Entidade civil de natureza religiosa, com fins não econômicos, com duração por tempo indeterminado.

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Modelo de Declaração de Isenção de Imposto de Renda

Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Rádio

Modelo de Regulamento tem por objetivo estabelecer princípios e normas de funcionamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Compromissada

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Estatuto de Seguradora

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo de Pedido de desconsideração da personalidade jurídica

Modelo de Nota Fiscal de Transporte Rodoviário de Carga

Modelo de Estatuto para Convenção de Ministros e Pastores Evangélicos - Completo

Modelo de Declaração de Isenção de Imposto de Renda

Modelo de Regimento Interno de Rádio