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515

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial

Modelo este que passa a fazer parte integrante do contrato de locação residencial de imóvel firmado, que as partes reciprocamente reconhecem.

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3273

Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei

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3726

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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4071

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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4181

Modelo de Contrato Locação de Videosaula

Modelo onde aluno e empresa firmam para locação de DVD de videoaulas.

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6071

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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6116

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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6756

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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6816

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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6819

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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6821

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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7152

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Cálculos pelo Reclamante para Liquidação de Sentença

Vem apresentar seus cálculos para liquidação de sentença, os quais espera homologação, tendo em vista sua fiel elaboração - CONFIRA!

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7220

Modelo de Petição Despejo em Virtude da Alienação do Imóvel Durante a Locação - NOVO CPC

Como não convém manter a locação, a autora notificou tempestivamente o réu, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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10066

Modelo de Carta de Abono de Emprego

Vimos pela presente cientificar-lhe, que lhe fica consignado o prazo, para que reinicie suas atividades ou justifique - CONFIRA!

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10332

Modelo de Controle de Entregas Logística com relatório de status de entrega

Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.

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586

Modelo de Requerimento - Alvará Inicial de Funcionamento de Laboratório

Modelo requer a V. Ex.a. se digne determinar a competente vistoria, com expedição do Alvará inicial, para o aludido Laboratório.

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