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Foram encontrados 8411 modelos

5419

Modelo de Petição Pleiteando a Extinção da Punibiliade

Requer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!

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5423

Modelo de Petição Inicial - Anulação de Registro de Nascimento

Autora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!

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5424

Modelo de Petição Arguindo Impenhorabilidade Único Imóvel do Executado

Foi penhorado único imóvel residencial do executado e serve-lhe de residência - CONFIRA!

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5428

Modelo de Petição de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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5429

Modelo de Petição Inicial de Inventário - Arrolamento Comum - Art. 664, do CPC-15

Os herdeiros em comum acordo resolvem que o único bem existente deverá ficar em sua integralidade ao Herdeiro - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5433

Modelo de Petição ao PAD

Instituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!

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5434

Modelo de Petição de Arquivamento

O réu cumpriu integralmente as disposições constantes da sentença - CONFIRA!

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5435

Modelo de Petição Intermediária

Requerer, habilitação nos autos do processo - CONFIRA!

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5436

Modelo de Petição para Quebra do Sigilo Processual - Retirada do Segredo de Justiça

Requerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!

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5437

Modelos de Petição de Renúncia

Advogado renúncia ao mandato para que o réu constitua novo procurador - CONFIRA!

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5438

Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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5440

Modelo de Petição de Intimação Postal

Requerer a intimação via postal da executada para manifestar-se acerca do bloqueio - CONFIRA!

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5445

Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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5446

Modelo de Petição Alienação Judicial

Requer-se a procedência da ação com a venda judicial do bem - CONFIRA!

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5448

Modelo de Petição de Acautelamento de Prova

Requerer a juntada de um Encarte da mídia impressa e digital - CONFIRA!

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