Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen
DetalhesModelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
DetalhesModelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
DetalhesModelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.
DetalhesModelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
DetalhesModelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.
DetalhesModelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.
DetalhesModelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
DetalhesModelo para analisar o cabimento da transação penal.
DetalhesModelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
DetalhesModelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.
DetalhesModelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.
DetalhesModelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.
DetalhesModelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.
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