Modelo de contrato de aluguel de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos.

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Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino.

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Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, et

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Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico

Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.

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Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.

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Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.

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Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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Modelo de Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

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Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo de Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015