Contrato comodato dispernser | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Associação de Servidores Públicos Federais

Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.

Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.