Estatuto e ata de futebol amador | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA!

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Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro

Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade.

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Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows

Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores.

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Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro

Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Modelo de Petição para Plano de Partilha Consensual em Inventário Judicial

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado