Modelos de contrato de servicos temporarios | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Modelo de Petição Bem de Família - Reclamação

Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

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Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo de Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal

Modelo de Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo de Petição Bem de Família - Reclamação

Modelo de Petição Compromisso Arbitral

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo de Petição Pensão por Morte I