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Foram encontrados 7704 modelos

6900

Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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6901

Modelo de Petição Reabilitação Reabilitação ART.-119 do Código Penal

Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!

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6902

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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6903

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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6904

Modelo de Petição Cumprimento de Sentença

Vem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!

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6907

Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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6908

Modelo de Petição Dilação de Prazo Administrativo

O segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!

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6909

Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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6911

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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6912

Modelo de Pedido de Cancelamento de Recurso Administrativo

O Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!

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6913

Modelo de Pedido de Pagamento em Atraso de Benefício Ativo

Apesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!

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6914

Modelo de Pedido de Remarcação Judicial

A segurada solicita a remarcação do Pedido de Prorrogação Judicial do benefício - CONFIRA!

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6915

Modelo de Pedido de Salário Família

A segurada requereu administrativamente o benefício, tendo este sido deferido - CONFIRA!

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6916

Modelo de Petição Contestação Ação Rescisória Trabalhista

Resta evidenciado, que a matéria tratada na sentença, tratou-se de matéria controvertida - CONFIRA!

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6917

Modelo de Petição Advertência Faltas Injustificadas

A reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!

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6920

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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