Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
DetalhesSistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
DetalhesO Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesA Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!
DetalhesO réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
DetalhesRequerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
DetalhesAutora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
DetalhesMunicípio requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesModelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
DetalhesAutor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
DetalhesCliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!
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