Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.
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Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.
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Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC
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Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC
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Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito.
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Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência.
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Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
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Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
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Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.
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Modelo estipulado pelas partes durante o processo.
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Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
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Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
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Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
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Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
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Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
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