Carta reducao de jornada de trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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Modelo de Requerimento para Solicitar Redução de Carga Horária

Modelo de Solicitação e Declaração usada por funcionário / estagiário com o objetivo de menos horas trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Conta Fatura de Água

Modelo de Pedido de abatimento diminuição do valor da fatura, por não ter condições de pagar, por motivo de vazamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos.

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Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.

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Modelo de Petição Indenizatória por Denúncia de Contrato de Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência da redução de esfera de sua atividade.

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Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho sob pena de Abandono de Emprego - Falta sem justificativa

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho sob pena de Abandono de Emprego - Falta sem justificativa - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Reintegração da Empregada para Retornar ao Trabalho devido Gravidez

Modelo de Carta do Empregador Convocando funcionária a retornar ao trabalho após sua demissão devido comunicação de gravidez.

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Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas - Autoridade Regional do Ministério do Trabalho

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas - Autoridade Regional do Ministério do Trabalho - Modelo Adm Fácil - Confira!

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Modelo de Contrato de Licença para Reprodução de Obra Jornalística - Jornal

Modelo de licença concedida abrange somente a uma única reprodução, que deverá seguir às demais exigências expostas ao longo deste.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos

Modelo de acordo feito para Jornal - Jornalista - revisão gráfica, diagramação, ilustração, fotos, revisão e arte final - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário

Modelo onde partes criam o contrato, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo de Requerimento para Solicitar Redução de Carga Horária

Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Conta Fatura de Água

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo de Petição Revisional de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Modelo de Petição Indenizatória por Denúncia de Contrato de Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho sob pena de Abandono de Emprego - Falta sem justificativa

Modelo de Carta de Reintegração da Empregada para Retornar ao Trabalho devido Gravidez

Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas - Autoridade Regional do Ministério do Trabalho

Modelo de Contrato de Licença para Reprodução de Obra Jornalística - Jornal

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo de Contrato Locação de Espaço de Jornal para Anúncio Publicitário