Declaracao de compra e venda de terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Incorporação de Prédio de Apartamentos Residenciais

Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes

Sobre o terreno acima descrito, após haver demolido o prédio existente, fez construir um edifício residencial - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Mão de Obra Cujo Objeto e a Montagem de kit de Casa de Alvenaria

Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

A obra, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno, causando eventual desvalorização do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Área

Modelo de Terreno usado para implantação de Pastagem - Campo para Animais - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Doação com Reserva de Usufruto do Imóvel

Modelo de Garantia de Moradia do terreno, Imóvel - Contrato formalizando doação e usufruto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.

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Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.

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Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Usucapião

Cada casal de autores é possuidor de um lote do terreno total, conforme descrito na qualificação acima - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Mão de Obra Cujo Objeto e a Montagem de kit de Casa de Alvenaria

Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Desnível em Via Pública

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Área

Modelo de Instrumento Particular de Doação com Reserva de Usufruto do Imóvel

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Intermediária Usucapião