Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja indeferido o pedido concernente ao usufruto - CONFIRA!
DetalhesFace a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.
DetalhesO autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!
DetalhesModelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.
DetalhesModelo de Comunicado de que o funcionário (integrante) deseja deixar o cargo (função) - CONFIRA!
DetalhesModelo onde Renuncia, em caráter permanente ou temporário, a exploração da vegetação nativa - Reserva Legal - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.
DetalhesModelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!
DetalhesModelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.
DetalhesModelo onde requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;
DetalhesModelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.
DetalhesModelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri
DetalhesLocatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!
DetalhesA requerente declina do seu prazo recursal - CONFIRA!
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