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Você pesquisou: renuncia usufruto

Foram encontrados 92 modelos

4997

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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7006

Modelo de Petição Ciência para Contas

Vem requerer, que seja indeferido o pedido concernente ao usufruto - CONFIRA!

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7325

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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9218

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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10956

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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523

Modelo de Requerimento de Naturalização - Naturalizar Brasileiro

Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.

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1551

Modelo de Carta de Renúncia de Cargo Função

Modelo de Comunicado de que o funcionário (integrante) deseja deixar o cargo (função) - CONFIRA!

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1884

Modelo de Contrato de Compromisso de Instituição de Servidão Florestal

Modelo onde Renuncia, em caráter permanente ou temporário, a exploração da vegetação nativa - Reserva Legal - CONFIRA!

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2197

Modelo de Solicitação de Desligamento Renúncia da CIPA

Modelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.

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2501

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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2699

Modelo de Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro

Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.

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3367

Modelo de Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira

Modelo onde requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra;

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3598

Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.

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4063

Modelo de Petição Desistência da Ação de Divórcio

Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do méri

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5305

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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5469

Modelo de Petição de Renúncia de Prazo Recursal

A requerente declina do seu prazo recursal - CONFIRA!

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