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Foram encontrados 8325 modelos

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Modelo de Termo de Ação de Honorários Advocatícios em Decisão de Sentença

O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!

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6332

Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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6333

Modelo de Termo de Ação de Responsabilidade Civil Colisão de Veículos

Autor, fez um orçamento do que precisaria fazer para que o veículo ficasse totalmente arrumado, assim como estava antes da colisão - CONFIRA!

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6334

Modelo de Termo de Ação Monitória Prestação de Serviço Juizado Especial -Nota Fiscal Assinada

Até o presente momento a requerida não resgatou a sua dívida e vem negando-se a fazê-lo pelas vias amigáveis - CONFIRA!

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6335

Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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6336

Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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6337

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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6340

Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Falecido deixou bens e herdeiros, residindo e domiciliando juntamente com seus bens nesta Comarca - CONFIRMA!

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6341

Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Poderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão - CONFIRA!

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6342

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Casamento

Autora quer voltar a usar seu nome de solteira, tudo em vista da sua boa-fé e total desconhecimento da vida pregressa do Réu - CONFIRA!

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6343

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Requer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!

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6344

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Requer o sequestro de quaisquer contas correntes, cadernetas de poupança ou qualquer aplicação financeira - CONFIRA!

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6345

Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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6347

Modelo de Termo de Ação de Adoção Requerente sem Parentesco com o Menor

O Requerido encontra-se sob guarda materna desde o nascimento - CONFIRA!

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6348

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Informação dos Dados Bancários para Depósito

Vem requer desde já, seja dada ciência ao alimentante, a fim de que efetue o depósito na conta indicada - CONFIRA!

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6350

Modelo de Termo de Ação de Alimentos com Regulação de Guarda

Requerentes necessitam dos alimentos que a legislação se refere para viver de modo compatível com a sua condição social - CONFIRA!

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