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Você pesquisou: modelo de emprestimo do espaco escolar

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4981

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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4983

Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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4984

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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4985

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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4987

Modelo de Petição de Adoção

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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4988

Modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial

Empregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!

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4989

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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4990

Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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4992

Modelo de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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4994

Modelo de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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4998

Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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4999

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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5003

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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5005

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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5006

Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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5007

Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!

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