Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
DetalhesRequerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!
DetalhesSindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!
Detalheso requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesReclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!
DetalhesRequer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!
DetalhesA ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
DetalhesO autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!
DetalhesRequerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!
Detalheso requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!
DetalhesAs partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!
DetalhesRequer, que o arresto do mencionado veículo, para garantia do pagamento dos salários atrasados e FGTS que não foi recolhido. CONFIRA!
DetalhesEmpregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!
DetalhesSeja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!
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