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Você pesquisou: modelo de contrato de prestacao de servicos de entrega

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Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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4793

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4814

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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4816

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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4817

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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4818

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4820

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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4821

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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4822

Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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4823

Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

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4825

Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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4826

Modelo de Artigo Sobre o Direito das Sucessões

Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.

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4827

Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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4830

Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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4831

Modelo de Artigo - As Soluções Alternativas de Conflito no Âmbito do Direito do Consumidor

Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç

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