Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Ordinária de Indenização

Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Direito de Vizinhança

Modelo de Termo de Ação de não fazer - Excesso de barulho de vizinho

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

Modelo de Termo de Ação Ordinária de Indenização

Modelo de Termo de Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

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