Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.
DetalhesInforma os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial
DetalhesO Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesContesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesO Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!
DetalhesO empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!
DetalhesA EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica na função - CONFIRA!
DetalhesO EMPREGADOR admite a seus serviços o EMPREGADO, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação - CONFIRA!
DetalhesContrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!
DetalhesFica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!
DetalhesSolicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
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