Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que manda vistoriar o local onde se acha instalada a farmácia e fornecer-lhe o competente alvará de Funcionamento . CONFIRA!
DetalhesModelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.
DetalhesModelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.
DetalhesModelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.
DetalhesModelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.
DetalhesModelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.
DetalhesModelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.
DetalhesModelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.
DetalhesModelo em Conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/julho/2008 - Declaração Anual de Isento, bem como na Lei nº 7.115/83.
DetalhesModelo de Plano de Execução e Inspeção de Serviço para Concretagem - Método, Materiais e Equipamentos utilizados.
DetalhesModelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.
DetalhesModelo de Contrato de Desenvolvimento de Educação Pré-escolar - Confira!
DetalhesModelo de Recibo Autônomo Diarista - Prestação de Serviços Domésticos - Confira
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