Contrato trabalho vendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Substituição

A Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Os bens foram doados com objetivo de criar uma fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio

Requer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Divórcio Direto

Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário

Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal

Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Pessoa

Os cônjuges se encontram separados e o filho ficou em poder da mãe até ulterior deliberação judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

O Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doença retro mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Vem a requerente, pedir para que suste o protesto do referido título de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas

Requerente possui um cadastro comercial exemplar e, que o protesto de um título seu, representaria um abalo nesse cadastro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos

A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Modelo de Petição Pedido de Substituição

Modelo de Petição Pedido de Suprimento e Aprovação de Estatutos para Instituir Fundação

Modelo de Petição Pedido de Sustação ou Bloqueio

Modelo de Petição Ação de Divórcio Direto

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

Modelo de Petição Ação Cautelar de Homologação de Penhor Legal

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

Modelo de Petição Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

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Modelo de Petição Ação Cautelar Incidental de Separação de Corpos