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Você pesquisou: modelo de contrato para aluguel de temporada

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5090

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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5094

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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5095

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!

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5096

Modelo de Petição Falsidade de Documento

Pede-se a autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu - CONFIRA!

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5098

Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!

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5100

Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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5101

Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!

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5102

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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5106

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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5109

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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5111

Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!

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5112

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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5114

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!

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5129

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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