Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!
DetalhesOs autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
DetalhesRequer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!
DetalhesAutor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!
DetalhesPromotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
DetalhesRequerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!
DetalhesA vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
DetalhesO defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!
DetalhesGravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
DetalhesQue face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
DetalhesRequer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
DetalhesReque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
DetalhesAlega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!
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