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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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6389

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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6390

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

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6392

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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6394

Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!

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6396

Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

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6400

Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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6403

Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

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6405

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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6406

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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6407

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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6408

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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6410

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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6412

Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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6414

Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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6416

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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6417

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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