Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
DetalhesO réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!
DetalhesO requerente notificou a empresa-requerida para que fosse desocupado o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesEsse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesO requerente tentou de todas as maneiras convencer o requerido a desocupar o imóvel, infelizmente o requerido está irredutível - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.
DetalhesO autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!
DetalhesO locatário ocupa o imóvel em razão do emprego que tinha na empresa, à empresa não precisa mais dos serviços do locatário - CONFIRA!
DetalhesO Locatário e seus Fiadores deixaram de pagar os alugueres e encargos - CONFIRA!
DetalhesO Autor é proprietário do imóvel, o réu está á 3 meses com o aluguel atrasado - CONFIRA!
DetalhesQue o contrato de locação determina, em cláusula específica, a proibição de mudança de destinação do prédio locado - CONFIRA!
DetalhesA presente demanda objetiva a retomada do imóvel que estava locado - CONFIRA!
DetalhesO apartamento foi locado para o Suplicado, por força da função que o mesmo exercia na empresa - CONFIRA!
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.
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