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Foram encontrados 10171 modelos

6101

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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6102

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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6103

Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!

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6104

Modelo de Petição Concordata Preventiva

Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!

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6105

Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!

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6106

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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6107

Modelo de Petição Execução Simples Nota Promissória

O Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA!

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6108

Modelo de Petição Inventário Liquidação de Firma Individual

O Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA!

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6109

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido

Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!

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6111

Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!

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6112

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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6113

Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata

Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!

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6114

Modelo de Petição Prestação de Contas pelo Síndico

Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!

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6115

Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!

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6116

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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6117

Modelo de Petição Mandado de Injunção

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

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