Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!
DetalhesNão há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
DetalhesA requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!
DetalhesPromotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!
DetalhesA guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!
DetalhesDepois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!
DetalhesRequerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!
DetalhesA vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!
DetalhesO defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!
DetalhesGravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!
DetalhesQue face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!
DetalhesRequer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
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